Terrenos e águas adjacentes à costa, que influenciam a utilização do mar e sua ecologia, ou cuja utilização e ecologia são afectadas pelo mar.

Área definida pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; inclui os municípios defrontantes com o mar, assim considerados em listagem desta classe estabelecida pelo IBGE; os municípios não defrontantes com o mar que se localizem nas regiões metropolitanas litorâneas; os municípios contíguos às grandes cidades e às capitais estaduais litorâneas q [..]

A zona costeira ou faixa litorânea corresponde à zona de transição entre o domínio continental e o domínio marinho. É uma faixa complexa, dinâmica, mutável e sujeita a vários processos geológicos. A a [..]